É fato que ninguém cresce sonhando virar um inspetor penitenciário, mas o maior atrativo para se tornar um é o salário atual. O reconhecimento do trabalho e a valorização profissional por parte dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais possibilitaram um ganho real na remuneração básica. Esse problema histórico do Sistema Penitenciário além da prática da função ser executada por outros profissionais não especializados era a falta de uma política salarial que incentivasse o quadro de pessoal.
A implantação de um plano de cargos e salários também passou a fazer justiça aos inspetores mais experientes e que viveram literalmente o caos nas gestões anteriores com a indisciplina de presos, riscos de rebeliões e fugas violentas. O prêmio no passado era obter uma licença médica e não precisar mais trabalhar. Servidores com mais de 20 anos de trabalho recebiam o mesmo valor do que os inspetores recém-chegados. A Lei 4583/2008 corrigiu essa injustiça ao criar uma carreira escalonada em três classes.
Evolução salarial dos inspetores penitenciários até 2015
Os servidores também conseguiram o estímulo de serem promovidos. Os critérios são fundamentados na antiguidade e também por merecimento. Este último avalia a qualificação do servidor no que se refere à esfera intelectual, institucional e funcional. O reconhecimento institucional tem como maior pontuação o curso de pós-graduação em gestão penitenciária e logo depois cursos de graduação nas áreas exigidas para ser diretor de uma unidade prisional que são Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviço Social. Outros cursos relacionados com a Administração Penitenciária também podem ser considerados.
O reconhecimento intelectual considera para efeitos de pontuação os diplomas de doutor, mestre, especialista e de graduação em qualquer área, como também a produção cultural individual do servidor como artigos e pareceres sobre assuntos penitenciários. A participação em congressos, simpósios e seminários desde que seja com a apresentação de trabalhos também é levada em conta.
Por fim, o reconhecimento de classe, que premia aqueles servidores que exerceram cargo em comissão e inspetores que também receberam elogios. A promoção pode render quase um salário mínimo a mais. O Governo estadual também já concedeu três reajustes para a categoria. A Lei 5.578/2009. Conferiu 5% e no ano seguinte a Lei 5.751 reajustou em 10% o vencimento-base dos inspetores. Por fim, a Lei 5.768/2010 concedeu novo reajuste de 54,84% parcelado em 48 meses e que está sendo pago desde janeiro passado. Os aprovados no próximo concurso já podem contar que irão receber cerca de R$ 2.700 a partir de janeiro de 2012. O mesmo vencimento será de R$ 3.983 em 2015 e com o primeiro triênio (10%) do novo servidor o salário irá ultrapassar R$ 4.400. É um ótimo salário para um concurso público que exige ainda o nível médio. Esse reconhecimento elevou a estima dos servidores e o número de candidatos a se tornarem inspetores também tende a crescer com a melhora nas condições de trabalho. No concurso de 2006, por exemplo, foram oferecidas 600 vagas, porém mais de 2 mil pessoas foram nomeadas.
Prezado Professor, em primeiro lugar lhe parabenizo pelo site. Gostaria de saber se poderia me enviar a imagem com o gráfico da evolução salarial. Não é possível visualizar a imagem adequadamente no blog. Meu email é taiguarasouza@hotmail.com. Grato desde já. Cordialmente, Taiguara
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