segunda-feira, 8 de agosto de 2011

RESOLUÇÃO 363/2010. ESTRUTURA BÁSICA DA SEAP


Este é um resumo do Organograma da SEAP, de onde decorre a “Estrutura Básica”. Iremos agora analisar está que é uma das matérias que os alunos "ADORAM". É importante destacar que esta resolução até a edição do referido edital poderá mudar, tendo em vista ser a SEAP órgão em constante modificação, sendo necessário para isso toda vez que ocorre a edição de nova resolução. Num primeiro momento é importante destacar que estamos dentro da seara de competência do subsecretario, onde ele atuará na gestão dos ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, que foi subdividido em três subsecretarias, cada uma atuando de forme especifica dentro de sua área, os serviços que compõem sua estrutura estam definidos nos itens logo abaixo de cada subsecretaria, então vejamos:

1- SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA

2- SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO

3 - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS

Por sua vez esta subsecretaria que trata dos ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO FINALISTICA, foi subdividido em três coordenações, cada uma atuando numa região pré-determinada, centralizando as unidades prisionais que a compõem. Assim definida.

1 - COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ

2 - COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS

3 - COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR

Desta forma temos uma visão geral desta estrutura, as três coordenações vão tratar da localização das unidades prisionais dentro de cada coordenação, assim seguindo s resolução podemos obter as unidade que a compõem. Bem para tentar ajudar montei esta tabela dividindo os órgãos que a compõem, assim fica mais fácil a visualização, se quiser pode copiar e ampliar antes de imprimir. Espero ter colaborado mais uma vez, não ficou perfeita, mas foi feita com muito carinho que tenho por todos os meus alunos.


ESTRUTURA BÁSICA

ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA O SECRETÁRIO DE ESTADO
- Gabinete do Secretário
- Chefia de Gabinete
- Assessoria Jurídica
- Assessoria de Planejamento e Gestão
- Assessoria Especial
- Assessoria de Comunicação Social
- Subsecretaria Geral
- Chefia de Gabinete
- Ouvidoria
- Núcleo de Coletas e Análise de Dados
- Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Assessoria de Controle Interno
- Assessoria de Contabilidade Analítica

ÓRGÃO DE CORREIÇÃO
- Corregedoria
- Divisão de Inteligência
- Centro de Controle e Monitoramento
- Núcleo de Gericinó
- Serviço de Protocolo
- Serviço de Arquivo
- Seção de Cartório

ÓRGÃO COLEGIADO
Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro – CPERJ
- Secretaria
- Serviço de Instrução de Processo
- Seção de Diligência
- Serviço de Administração
- Seção de Autuação
ÓRGÃO DE INTELIGÊNCIA
- Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário
- Divisão de Apoio Administrativo
- Divisão de Inteligência
- Divisão de Ações Especializadas
- Divisão de Busca Eletrônica
- Divisão de Contra-Inteligência
- Divisão de Informática
- Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó
- Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas.
- Núcleo de Análise e Coletas de Dados de Niterói
- Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Volta Redonda
- Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Japeri
- Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes
- Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna

ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS
Fundo 1- Especial Penitenciário - FUESP

ENTE VINCULADO
Fundação 1- Santa Cabrini - FSC
ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS
- Escola de Gestão Penitenciária

- Departamento de Administração de Pessoal

- Superintendência de Logística

- Superintendência de Engenharia

- Superintendência de Compras e Licitações

- Departamento Geral de Administração e Finanças

- Superintendência de Informática

- Administração do Complexo de Gericinó


- Coordenação de Inserção Social
- Coordenação de Serviço Social
- Unidade Materno Infantil
- Coordenação de Psicologia
- Patronato Magarinos Torres
- Divisão de Administração
- Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária
- Hospital Fábio Soares Maciel
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho
- Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro
- Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros
- Sanatório Penal
- Hospital Penal de Niterói
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo
- Divisão de Controle de Salário Penitenciário

- Coordenação de Segurança

- Departamento do Serviço de Operações Especiais

- Grupamento de Intervenção Tática

- Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal

- Coordenação de Classificação

COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR

- Instituto Penal Plácido Sá Carvalho
- Penitenciária Alfredo Tranjan
- Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira
- Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino
- Penitenciária Moniz Sodré
- Penitenciária Talavera Bruce
- Instituto Penal Vicente Piragibe
- Penitenciária Dr. Serrano Neves
- Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho
- Cadeia Pública Jorge Santana
- Cadeia Pública Pedro Melo da Silva
- Presídio Elizabeth Sá Rego
- Presídio Nelson Hungria
- Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha
- Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho
- Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho
- Penitenciária Lemos Brito
- Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira
- Cadeia Pública Bandeira Stampa
- Cadeia Pública Jose Frederico Marques
- Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza
- Serviço de Administração
- Serviço de Controle de Portarias
- Penitenciária Milton Dias Moreira

- Presídio Evaristo de Moraes

- Presídio Hélio Gomes

- Presídio Ary Franco

- Cadeia Pública Cotrin Neto

- Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth

- Casa do Albergado Crispim Ventino

- Instituto Penal Cândido Mendes

- Presídio João Carlos da Silva

- Instituto Penal Oscar Stevenson

- Serviço de Administração

- Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos

- Instituto Penal Edgard Costa

- Presídio Carlos Tinoco da Fonseca

- Penitenciária Vieira Ferreira Neto

- Cadeia Pública Romeiro Neto

- Presídio Diomedes Vinhosa Muniz

- Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro

- Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro

- Presídio Feminino

- Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha

- Serviço de Administração


Aqui vale uma parte. Diante de todos esses acontecimentos dos ultimos dias, só me resta te dizer uma coisa, concurso não é mole não, tem que saber lidar com essas coisas, mas lembre-se de uma outra coisa coisa, as coisas estão mudando, antes vc passava e nem chamado era agora com esse novo entendimento do STF ficou melhor. Então manyenha-se firme, nada de desanimar, vida que segue, "vamos ao plano B". Fiquem com Deus.

OBS: Ah! não acabou não, vou continuar postando meus textos e retificando alguns, continuem ligados, isso só está aqui por que vc vem aqui.

Um comentário:

  1. Olá professor , gostei muito desse material , vai me ajudar muito no meu aprendizado.
    Grato,

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