segunda-feira, 3 de setembro de 2012

NOS PRESÍDIOS DO RIO, NÃO HÁ MAIS ESPAÇO

A quantidade de presos no Rio vem aumentando nos últimos anos — de 2007 até agora, foram cerca de 9 mil detentos a mais nas unidades, um acréscimo de quase 40%. As vagas nos presídios do estado, porém, encolheram. Na contramão do país, onde a capacidade do sistema carcerário subiu, no Rio houve um declínio de mais de 10% no número de vagas nas penitenciárias. A extinção gradativa das carceragens da Polícia Civil levou mais de três mil presos para o sistema. E o número só aumenta: de janeiro a julho deste ano, foram presas mais de 24 mil pessoas, entre flagrantes e cumprimento de mandados de prisão.
 
 
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça, em 2007 havia no Rio 43 estabelecimentos penais — presídios, casas de custódias, colônias agrícolas ou hospitais. Em dezembro de 2011, eram 50. Mesmo com esse aumento, a capacidade total de vagas encolheu. A situação do sistema só não ficou pior porque o número de detentos no estado cresce mais devagar do que a média nacional — no Brasil, o número saltou 43% em quatro anos. Para o defensor público Felipe Almeida, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, essa redução ocorreu por causa da resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — órgão do governo federal responsável pelas diretrizes do sistema carcerário — que limita a 550 o número de vagas por penitenciária. No Rio, presídios chegaram a ter dois mil detentos:

— Essa superlotação faz com que presos vivam de forma precária, amontoados.

Superlotação das celas - Entre outubro e dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou irregularidades em unidades penitenciárias do Rio, durante inspeções no mutirão carcerário. No presídio Ary Franco, por exemplo, havia 95 presos em celas com capacidade para 75. “Além da superlotação, faltam colchões, cobertores, material de limpeza e higiene”, aponta o relatório dos juízes.


Apesar de a Lei de Execução Penal determinar que os detentos sejam mantidos em celas individuais de pelo menos seis metros quadrados, no presídio Vicente Piragibe, no fim de 2011, havia 2.268 presos — o dobro da capacidade estipulada (1.090). Na época, a Defensoria Pública impetrou um mandado de segurança pedindo a transferência dos detentos que excediam o limite total. Para Luciano Losekan, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a situação atual do Rio é preocupante:

— Não se consegue gerar o número de vagas suficiente para atender à demanda. Assim, a prisão acaba não diminuindo a criminalidade.
Problema urgente
Para o diretor social do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do estado, Lênin Vallin, apesar da melhora na estrutura e na qualificação dos funcionários, a superlotação é um problema urgente nas penitenciárias do Rio. “Aquilo é um depósito de gente, não se recupera ninguém com essas condições”, afirma ele.
Seis mil excedentes
Por meio de nota, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária admitiu que há mais de 31 mil presos no sistema carcerário, e um excedente de 6.361 detentos.
Sem resposta
A Seap, todavia, não respondeu a várias perguntas do EXTRA. Confira os questionamentos que ficaram sem resposta:
- Neste ano, quantos presos entraram no sistema? Quantos saíram?
- Há um perfil desses presos? (Quantos estão no regime semi aberto? Quantos estão no fechado? Quantos são presos provisórios?)
- Quantos presos saíram do presídio por cumprimento de pena?

FONTE: JORNAL EXTRA