Apenas um terço dos mandados de prisão são cumpridos no Brasil
Um levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça mostrou que 180 mil mandados de prisão não foram cumpridos no país.
Um levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça mostrou que 180 mil mandados de prisão não foram cumpridos no país. Isso aumenta a sensação de impunidade. O maior problema, segundo especialistas, é que não há lugar para pôr tantos presos, se todos os mandados de prisão fossem cumpridos. O levantamento mais recente mostra que apenas um terço das pessoas que tem a prisão decretada no Brasil acaba efetivamente atrás das grades.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o país tem 174 mil mandados de prisão aguardando cumprimento. Os estados com mais mandados não cumpridos são Paraná, com quase 30 mil; Goiás, com 22 mil; Rio de Janeiro, com 20 mil; e São Paulo, com quase 18 mil. Os representantes dos governos que não cumprem os mandados de prisão podem responder na Justiça pelo crime de desobediência. Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública muitas vezes os mandados não são cumpridos porque não há lugar para pôr os presos.
Um conselheiro do fórum diz que os presídios brasileiros abrigam 175 mil pessoas além da capacidade. E que se todos os mandados fossem cumpridos, teríamos 350 mil presos a mais do que as vagas disponíveis. Além disso, a capacidade da polícia também está no limite. “A quantidade de policiais hoje no país dá conta de um número determinado de prisões que a gente percebe pelo número de mandados que não está sendo suficiente”, afirma Renato Sérgio De Lima.
Para o especialista, tantos condenados à solta põem em risco toda a sociedade. “Se os mandados não são cumpridos, significa que as pessoas são condenadas, mas a pena não é aplicada. Isso de certo modo compromete a confiança que os cidadãos depositam nas instituições, porque é condenado mas não cumpre a pena, qual é o efeito da condenação”, questiona Sérgio Adorno. Segundo o levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça, quase 12 mil mandados simplesmente expiraram, ou seja: como a devida prisão não foi feita dentro do prazo legal, eles perderam a validade.
FONTE: BOM DIA BRASIL.
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