Apesar do número de mulheres presas ter crescido duas vezes mais do que o de homens entre o ano de 2000 e o primeiro semestre de 2011 (Veja: Número de presas aumenta 252% em pouco mais de dez anos), os dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) demonstraram que os homens se mantêm como maioria no número de detentos do país. Em junho do ano passado, data do último levantamento no número de presos realizado, os homens representaram 92,6% de toda a população carcerária nacional (índice que em 2000 era de 95,7% do total).
Sinal de que a criminalidade e, por consequência, a penalidade atingem os homens com mais frequência do que as mulheres. Prova disso está no número assassinatos ocorridos em 2009, por exemplo, que, de acordo com o DATASUS (Ministério da Saúde), vitimaram 47.109 (ou 91,6%) homens e 4.260 (ou 8,3%) mulheres, num total de 51.434 homicídios registrados naquele ano (Veja: Homens e jovens: Principais vítimas de homicídios no país). Ainda em 2009, os homens também foram mais agredidos. A pesquisa Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009 revelou que o índice relativo de pessoas maiores de dez anos de idade vitimadas por agressão foi de 1,8% em relação aos homens e de 1,3% em relação às mulheres. (Leia: 2,5 milhões de pessoas foram agredidas em 2009).
Assim, muito provavelmente em razão de sua maior vulnerabilidade e disposição para o embate, os homens ainda representam a maioria da população assassinada, agredida e encarcerada no Brasil. Fato que deve ser apreciado quando da elaboração de políticas criminais preventivas e quando da aplicação de penas, sejam elas ou não alternativas. *LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
MULHERES PRESAS AUMENTO DE 252% EM DEZ ANOS.
Entre os anos de 2000 e junho de 2011, mês em que foi realizado o último balanço do sistema carcerário nacional pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o número geral de presos no Brasil cresceu 121%, já que, em 2000, a população carcerária totalizava 232.755 detentos, enquanto que, em junho de 2011, contabilizava 513.802 presos. Nesse ínterim, só o número de detentas (mulheres) cresceu 252% uma vez que, em 2000 as mulheres representavam 4,3% da população carcerária nacional (ou 10.112 detentas), índice que em 2011 subiu para 7,4% (ou 35.596 detentas).
No mesmo período, o crescimento do número de homens presos foi de 115%, ou seja, duas vezes menor que o das mulheres. No decorrer desses dez anos e meio, enquanto a população masculina dobrou, a população feminina mais que triplicou. Situação esta que se justifica por diversos fatores, dentre eles o maior envolvimento das mulheres no cometimento de delitos previstos na Lei de Drogas e Entorpecentes, assunto que será explorado em artigos futuros. O machismo muito provavelmente também está presente no tema “risco de ser preso”. Os homens estariam “usando” as mulheres para o transporte de drogas, o que diminui o risco deles frente à prisão. A mulher, com isso, fica muito mais exposta. Por detrás disso tudo estaria a causa machista (o homem se sente dono da mulher, inclusive para gerar para ela o alto risco de prisão em razão da posse de drogas).
Não obstante, mister se faz verificar que, apesar de representar a minoria do número de detentos no país, o crescimento da população carcerária feminina tem sido vertiginoso, provando que a mulher vem se envolvendo cada vez mais no universo da criminalidade e, por conseguinte, compõe cada dia mais o sistema carcerário já tão precário e saturado. *LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
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