Existem mais de 500 mil presos no Brasil, mas as penitenciárias e delegacias têm capacidade para pouco mais de 300 mil.
O governo vai lançar um programa para desafogar o sistema carcerário no país. Nos últimos oito anos, outras promessas para o setor não saíram do papel. Existem mais de 500 mil presos no Brasil, mas as penitenciárias e delegacias têm capacidade para pouco mais de 300 mil. Mais de 200 mil detentos estão abrigados em condições muitas vezes desumanas. Segundo números do Ministério da Justiça, São Paulo tem 76 mil presos acima da capacidade máxima; Minas Gerais tem 16 mil detentos a mais; no Paraná, o excedente é de quase 16 mil presos; e em Pernambuco, são 15 mil acima do limite.
De 2005 a 2010, foram assinados 111 contratos de reforma e construção de penitenciárias. A maioria está em atraso. Só no Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, lançado em 2007 pelo então presidente Lula, nenhuma das 16 penitenciárias prometidas saiu do papel. Desde o início do ano, promotores da vara de execuções penais inspecionam cadeias e penitenciárias todo mês. E preparam agora um diagnóstico da situação dos presídios no país. Um promotor chama atenção para a gravidade do problema, principalmente para a superlotação nas delegacias, onde há um excedente de 35 mil presos. “Esses presos terão que ser removidos para o sistema penitenciário. É necessária a construção de novas unidades, é preciso investir, é preciso haver política pública na área penitenciária”, disse Mário Bonsaglia, Conselho Nacional do Ministério Público.
O ministro da Justiça reconhece que a situação prisional no Brasil é catastrófica, e lança nesta quarta-feira (23) uma nova política para o sistema carcerário do país. Em três anos, deve ser repassado R$ 1,1 milhão para os estados. A previsão é que o investimento gere mais de 42 mil vagas, número ainda muito menor do que o necessário para resolver o problema da superlotação. A preocupação do governo é não cometer os mesmos erros do passado. “Nesse plano nós teremos uma preocupação a partir da experiência anterior, ou seja, estamos estabelecendo projetos básicos pré-definidos, já sintonizados com o órgão de administração, que é a Caixa Econômica Federal, de maneira que nós vamos ter prazos muito rígidos, uma gestão muito firme e a partir daí, se um estado não cumprir o prazo, ele perde o recurso. Então, por essa razão, eu confio que aprendendo com experiências anteriores, nós teremos um plano que vai ser objeto de uma gestão muito forte”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
FONTE: Jornal Nacional
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